Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE.

OF�CIO N�. 67/2021

Requer cópias de todas as Dispensas de Licitações, referente aos anos de 2019 e 2020.

RESPOSTA DO PREFEITO PARTE 2

RESPOSTA DO PREFEITO PARTE 1

Outras Proposições

OFICIO N� 118/2024

Requer a compra de móveis para Capela Mortuária.

OFICIO N� 99/2024

Informar os nomes dos Munícipes que foram acionados pela a Prefeitura, sobre a falta de pagamento do (IPTU) e o (ITR) na gestão de (2017 a 2020).

OFICIO N� 87/2024

Requer a quantidade de munícipes que foram acionados na justiça por falta de pagamento de IPTU e ITR na gestão de 2017 a 2020.

DEN�NCIA AO MINIST�RIO P�BLICO

Solicita que o Ministério Público apresente denúncia contra o ex-Prefeito José Carlos da Silva Maia gestão (2013/2020), por falta de repasses finaceiros a escola APAE de São João do Caiuá.

INDICA��O N� 04/2024

Requer ao Srª Stefan Tome Pauka- Prefeito Municipal, que promova a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio Municipal Adolfo Fernandes.

INDICA��O N� 02/2024

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.

OFICIO N� 40/2024

Requer a Ilustrissima Srª Águeda Barbão Goretti Negrine- Diretora da Escola Educação Infantil, Fundamental e Especial, vem covidar na sede do Poder Legislativo no dia 11 de Março, as 19:00 horas, para falar a respeito aos Recursos e Repasses do Fundep.

OFICIO N� 39/2024

Requer a Ilustrissima Srª Alice Mara De Oliveira Silva- Diretora do Departamento Municipal de Educação, vem covidar na sede do Poder Legislativo no dia 11 de Março, as 19:00 horas, para falar a respeito aos Recursos e Repasses do Fundep.

OFICIO N� 38/2024

Requer ao Ilustrissimo Srª Guilherme Arcajo Cardoso- Professor de Educação Fisica, vem covidar na sede do Poder Legislativo no dia 11 de Março, as 19:00 horas, para falar a respeito aos Recursos e Repasses do Fundep.

OFICIO N� 37/2024

Requer a Ilustrissima Srª Agueda Barbão Goretti Negrine- Diretora da Escola Educação infantil, Fundamental e Especial, que informe o montante dos recursos que não foram repassados a Escola na (Gestão:2013-2020).